Segunda, 02 de Agosto de 2021 11:34
Geral Economia

Taxa de esgoto cairá para 74% do valor da conta de água em Itajubá

Medida passará a valer a partir do mês de agosto nas contas da Copasa nas residências de Itajubá

06/07/2021 18h50
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Por: Redação
Tarifa de esgoto terá redução de 74% na cidade na conta de água (Foto: Agência Brasil)
Tarifa de esgoto terá redução de 74% na cidade na conta de água (Foto: Agência Brasil)

A taxa de esgoto cobrada na conta de água do consumidor terá redução em Itajubá a partir de agosto. O valor cobrado, que é de 100% em cima do valor da conta, cairá para 74%. A medida foi anunciada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), órgão que regulamenta a cobrança.

A redução acontece após a Arsae extinguir a tarifa de tratamento de esgoto e definir um preço único para o serviço, tanto de coleta como de tratamento. Dessa forma, o valor da tarifa será equivalente a 74% da conta de água. 

Hoje, a cobrança pelo serviço corresponde a 100% da conta e varia para cada usuário e residências. Em casas em que o esgoto coletado é tratado, o cliente paga uma tarifa maior do que naquelas em que o esgoto é apenas coletado.

Vários prefeitos do estado de Minas Gerais cobravam da agência a diminuição da tarifa. Em abril a Arsae realizou consultas e audiências públicas referentes à revisão.

Após reunião com Antônio Claret, diretor-geral da Arsae, em maio, os vereadores Pedro Gama (PV) e Markinhu Meirelles (PSD) já haviam anunciado a redução e cobraram o ressarcimento da cobrança da tarifa para os moradores do bairro Rebourgeon, além da falta do serviço na Zona Rural de Itajubá. Para o presidente da agência, a redução histórica nas contas é histórica.

“Hoje, temos um índice inflacionário no Brasil chegando a 32% e a nossa tarifa média está com redução de 1,52%. Ou seja, além de não ter o reajuste pela inflação, está havendo uma redução histórica nas contas. Outro ponto importante é a unificação da taxa de esgoto, com a redução do subsídio. Assim, faz-se a justiça tarifária. Esta revisão busca a menor tarifa possível desde que disponíveis recursos para que a Copasa possa operar e investir dentro do nível necessário para o Novo marco do Saneamento”, explicou. 

Em 2018, foi criada, em Itajubá, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal para apurar irregularidades na prestação de serviços de esgotamento sanitário. 

O relatório final foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, ao prefeito da época, Rodrigo Riera (MDB), à agência reguladora e à Copasa. O texto recomendava a suspensão imediata da cobrança da taxa de esgoto na cidade, o que não aconteceu.

Segundo o governador Romeu Zema (Novo), a iniciativa irá ajudar o consumidor. “A redução da conta de água vai amenizar os impactos econômicos da pandemia na vida dos mineiros. Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para dar alívio à população, principalmente aos mais pobres”, afirma o governador Romeu Zema.

Atualmente, a Copasa possui duas tarifas de esgotamento sanitário a depender do tipo de serviço que fornece. Se o usuário tem apenas a coleta e o afastamento do seu esgoto, ele paga a tarifa EDC, que representa 25% da tarifa de água. Se ele possui o serviço completo de esgoto, com a coleta, afastamento e também o tratamento, ele paga a tarifa EDT, que representa 100% da tarifa de água. Porém, as tarifas EDC pagam menos da metade dos custos incorridos pelo prestador. Com a mudança aprovada, a Copasa passará a ter uma única tarifa para o serviço de esgoto, independentemente do serviço prestado.

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