Segunda, 27 de Setembro de 2021 12:53
Geral Fiscalização

Em toda a pandemia, Itajubá multou 182 pessoas por não usarem máscara na cidade

Informação foi divulgada pela prefeitura para a CPI da covid-19

29/07/2021 23h04
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Por: Redação
Itajubá multou 182 pessoas por não usarem máscaras na pandemia (Foto: Divulgação/Prefeitura de Itajubá)
Itajubá multou 182 pessoas por não usarem máscaras na pandemia (Foto: Divulgação/Prefeitura de Itajubá)

A prefeitura de Itajubá divulgou que 182 pessoas foram multadas por não terem utilizado máscara durante a pandemia de covid-19. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal que investiga a prefeitura e as instituições de saúde da cidade no combate ao coronavírus. 

No relatório divulgado pela secretaria, a prefeitura informou que das 182 multas aplicadas desde que a determinação começou a valer, em maio de 2020, até junho deste ano. Desse total, 110 multas foram aplicadas pela Guarda Municipal e 72 pela Vigilância Sanitária. 

Em maio do ano passado, um decreto do ex-prefeito Rodrigo Riera (MDB) determinava que quem não utilizasse máscara de proteção na cidade seria multado em R$ 394. Entretanto, a prefeitura informou que, no ano passado, o foco era uma fiscalização com o objetivo de orientar.

Em março deste ano, uma lei aprovada pela Câmara Municipal abaixou o valor da multa para R$ 32,51, podendo chegar a R$ 243,84 para pessoas jurídicas, como estabelecimentos públicos ou privados. Entretanto, a prefeitura não explicou no relatório se as multas aplicadas compõem o valor determinado pela administração anterior e pela atual.

Ainda segundo a Secretaria de Saúde, 200 autos de infração foram realizados pela Vigilância Sanitária, sendo 20 em 2020 e 180 neste ano. Ao todo, 30 estabelecimentos foram interditados entre 2020 e 2021, sendo 14 no ano passado e 16 neste ano.

A prefeitura informou ainda que R$ 42 mil foram arrecadados em multas apenas em 2021, e que o valor arrecadado em 2020 foi de R$ 75,6 mil. Ao todo, foram realizadas 8.052 visitas a estabelecimentos comerciais. 

As equipes da prefeitura contam com o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar para fiscalizar o respeito às normas de segurança contra o coronavírus. Dentre as regras, estão aquelas impostas pelo programa Minas Consciente. 

Na Onda Amarela do programa Minas Consciente, todos os estabelecimentos podem funcionar em Itajubá, desde que respeitem as medidas de segurança. 

O distanciamento entre as pessoas deve ficar em 1,5 metro, os estabelecimentos devem manter a capacidade de 4m² por cliente, eventos podem ter até 250 pessoas e o limite de ocupação nos hotéis pode chegar a 75%. A aferição de temperatura, o uso de máscaras e o uso do álcool em gel continuam sendo obrigatórios nos ambientes.

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