Segunda, 01 de Março de 2021 12:33
Geral Coronavírus

Prefeito Christian Gonçalves decreta estado de calamidade por covid-19 em Itajubá

Com decisão, prefeito poderá fazer compras sem passar pelo processo de licitação; medida vale até junho

13/01/2021 12h50 Atualizada há 2 meses
3.944
Por: Redação
Decisão permite que Itajubá continue a realizar compras sem licitação em Itajubá (Foto: Diário de Itajubá)
Decisão permite que Itajubá continue a realizar compras sem licitação em Itajubá (Foto: Diário de Itajubá)

O prefeito de Itajubá, Christian Gonçalves (DEM), publicou no início da noite desta terça-feira (12) um decreto que prorroga o estado de calamidade pública na cidade.

O decreto, publicado no Diário Oficial do município, prevê que a medida fique em vigor até o dia 30 de junho. Em 6 de abril de 2020, o então prefeito Rodrigo Riera (MDB) já havia declarado estado de calamidade pública em Itajubá. O decreto venceu no dia 31 de dezembro.

O decreto foi anunciado devido à pandemia do novo coronavírus. Itajubá vive uma disparada de casos da doença, e tem 48% dos leitos de UTI ocupados, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Nesta semana, a cidade registrou a maior média móvel de registros da doença desde o início da pandemia, com uma média de 24 novos casos de pessoas contaminadas por dia.

Por conta do decreto de calamidade pública, o Executivo tem a permissão de realizar compras sem abrir processo licitatório. Na licitação, processo administrativo garantido por Lei, o órgão público seleciona a proposta mais vantajosa, mais barata e com melhor qualidade para a contratação. 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias