Prefeito Christian Gonçalves decreta estado de calamidade por covid-19 em Itajubá

O prefeito de Itajubá, Christian Gonçalves (DEM), publicou no início da noite desta terça-feira (12) um decreto que prorroga o estado de calamidade pública na cidade.

O decreto, publicado no Diário Oficial do município, prevê que a medida fique em vigor até o dia 30 de junho. Em 6 de abril de 2020, o então prefeito Rodrigo Riera (MDB) já havia declarado estado de calamidade pública em Itajubá. O decreto venceu no dia 31 de dezembro.

O decreto foi anunciado devido à pandemia do novo coronavírus. Itajubá vive uma disparada de casos da doença, e tem 48% dos leitos de UTI ocupados, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Nesta semana, a cidade registrou a maior média móvel de registros da doença desde o início da pandemia, com uma média de 24 novos casos de pessoas contaminadas por dia.

Por conta do decreto de calamidade pública, o Executivo tem a permissão de realizar compras sem abrir processo licitatório. Na licitação, processo administrativo garantido por Lei, o órgão público seleciona a proposta mais vantajosa, mais barata e com melhor qualidade para a contratação.