Sábado, 06 de Março de 2021 05:48
Política Polêmica

Projeto de Lei que queria proibir gênero neutro caduca na Câmara Municipal de Itajubá

Texto de parlamentares queria regulamentar uso da gramática

04/02/2021 00h42 Atualizada há 4 semanas
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Por: Redação
Texto dos vereadores Tenente Melo (Republicanos) e Rafael Rodrigues (DEM) foi sobrestado na Câmara (Foto: Divulgação)
Texto dos vereadores Tenente Melo (Republicanos) e Rafael Rodrigues (DEM) foi sobrestado na Câmara (Foto: Divulgação)

O Projeto de Lei dos vereadores Tenente Melo (Republicanos) e Rafael Rodrigues (DEM), que pretendia proibir a utilização de gênero neutro na Língua Portuguesa foi sobrestado na Câmara Municipal de Itajubá. O anúncio da medida foi feito no início desta semana.

De forma prática, a situação indica que o texto caducou no Legislativo Municipal e que não deverá seguir a diante. A pauta polêmica foi colocada em trâmite no início de janeiro, com o objetivo de impedir qualquer modificação linguística em textos produzidos em Itajubá.

A flexão do gênero neutro se tornou popular ao longo da última década como uma opção de modificação de pronomes, adjetivos e substantivos da Língua Portuguesa para uma forma isenta aos gêneros masculino e feminino. No dicionário, a maior parte das palavras se flexiona para um desses gêneros.

O formato passou a ser constantemente utilizado por grupos de ativistas, em especial àqueles voltados às causas de inclusão e equidade. Em outros idiomas, o gênero neutro é comumente utilizado, mas não é considerado popular nos países lusófonos por não ser oficializado.

Segundo os autores do projeto, a iniciativa tem como objetivo impedir a "implementação de uma degenerescência chamada de linguagem neutra". Para eles, qualquer flexão do tipo é uma "estratégia para colocar em curso outras chamadas 'evoluções' sociais", sem especificar quais.

Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a intenção é impedir qualquer flexão de gênero neutro tanto nas escolas como na prefeitura de Itajubá, com o objetivo de defender a "educação correta e regular" da Língua e a "cultura brasileira e os valores" da nação. 

Apesar de estar parado nas Comissões de Constituição, Legislação e de Redação, Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, o texto não deve voltar ao plenário por ter sido sobrestado.

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