Quarta, 21 de Abril de 2021 02:38
Política Fiscalização

Vereadores aprovam, por unanimidade, projeto de lei que obriga uso de máscara em Itajubá

Texto foi apresentado pelo prefeito Christian Gonaçalves (DEM), diante do aumento de casos de covid-19 na cidade

02/03/2021 09h58 Atualizada há 2 meses
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Por: Redação
Vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto qe obriga uso de máscara em Itajubá (Foto: Divulgação)
Vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto qe obriga uso de máscara em Itajubá (Foto: Divulgação)

O projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscara em Itajubá foi aprovado, por unanimidade, pelos vereadores durante sessão realizada no final da tarde desta segunda-feira (2) na Câmara Municipal. O projeto do prefeito Christian Gonçalves (DEM) tem como objetivo evitar o aumento de casos de covid-19 na cidade.

A sessão do Legislativo Municipal teve de ser antecipada de 19h para 17h por conta do decreto do toque de recolher, válido até dia 15 de março, que proíbe a circulação de pessoas na cidade entre 20h e 5h.

Com a aprovação, o texto segue para a sanção do chefe do Executivo. Na prática, a nova lei não altera o decreto municipal que exige o uso do equipamento nas ruas. Apenas o valor da multa para quem não usar máscara diminuirá de R$ 406 para R$ 32.

A partir de agora, passa a ser obrigatório o uso do equipamento de proteção para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas, transporte públicos coletivos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

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