Oposição acusa vereadores de tentarem barrar projeto de lei sobre lista de vacinados

Vereadores da oposição acusam parlamentares da Câmara Municipal de Itajubá de tentarem obstruir um projeto de lei da vereadora Andressa do Coletivo (PT) e Markinhu Meirelles (PSD) que prevê a divulgação da lista de pessoas vacinadas contra a covid-19 em Itajubá.

O texto já havia tramitado pelas comissões e deveria ter sido votado em plenário nesta segunda-feira (5). Entretanto, o presidente da comissão Constituição, Legislação e Redação, Tenente Melo (Republicanos), pediu para reavaliar o texto durante reunião realizada durante a tarde. 

O relator Pedro Gama (PV) questionou a medida, e considerou que não havia, por parte do Regimento Interno da Câmara Municipal, possibilidade de que um texto já apreciado pela comissão pudesse retornar para a mesa para reavaliação do parecer jurídico. 

Entretanto, junto com o voto do segundo suplente da comissão, o vereador Rafael Rodrigues (DEM), o presidente conseguiu retomar com o projeto de lei pra nova apreciação. 

A manobra foi vista por vereadores da oposição como uma tentativa de atrasar a votação do texto que, segundo eles, poderia trazer maior transparência com relação ao processo de imunização da prefeitura. 

Na semana passada, o prefeito Christian Gonçalves (DEM) e o vice-prefeito e secretário de Saúde, Nilo Baracho (Republicanos), entregaram ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a lista dos vacinados em Itajubá. Entretanto, a relação de imunizados é sigilosa. 

Durante a sessão ordinária, Gama voltou a questionar a manobra de Melo. "O parecer do Jurídico já tinha sido votado e aprovado na comissão de Constituição e Legislação e o parecer já tinha sido lido na sessão ordinária desta casa na semana passada. Esse projeto de lei já foi avaliado por essa comissão e está sendo solicitada uma revisão", disse. 

O vereador protocolou um ofício, horas antes da sessão, solicitando que a decisão de Melo pudesse ser julgada procedente ou não durante a sessão. O pedido foi negado pela Mesa Diretora, que considerou que o presidente da comissão tem autonomia para trazer projetos já analisados de volta à apreciação. 

Em resposta à solicitação de Gama, o vereador Tenente Melo (Republicanos) indicou que a decisão da prefeitura de entregar a lista ao MPMG já era suficiente. 

"Não é a casa de ninguém para ficar impondo vontade pessoal. O projeto perdeu o objeto, que é garantir a transparência da lista de vacinados. A lista de vacinados está na mão do promotor de Justiça da cidade", afirmou.

Com a decisão, vereadores do Mandato Coletivo Nossa Voz (PT) informaram que o projeto de lei levará mais tempo para ser votado, podendo, inclusive, não chegar ao plenário se for barrado na Comissão de Constituição, Legislação e Redação quando for apreciado pela segunda vez.