Quarta, 21 de Abril de 2021 01:22
Política Decisão

Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe fogos de artifício com ruído em Itajubá

Segundo projeto, quem descumprir a determinação poderá ser multado em até R$ 7,3 mil

06/04/2021 14h17 Atualizada há 2 semanas
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Por: Redação
Lei proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios (Foto: Divulgação)
Lei proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios (Foto: Divulgação)

Vereadores aprovaram, por nove votos a um, o projeto de Lei que quer proibir a soltura de fogos de artifício com ruído em Itajubá. O texto recebeu voto favorável de quase todos os parlamentares. O vereador Tenente Melo (Republicanos) foi o único voto contrário.

O texto, de autoria dos parlamentares Silvio Vieira (PV), Marcelo Krauss (Progressistas) e Robson Vaz (PSDB), proíbe a queima e a soltura de fogos de artifícios comes com estampido, além de bombas, morteiros, busca-pés ou quaisquer artefatos do tipo. 

Segundo os parlamentares, o texto tem como objetivo evitar danos causados pelos ruídos a animais e pessoas com autismo. "Nosso objetivo é proteger as pessoas do som alto dos estampidos provocados pela soltura de fogos de artifícios ou explosivos, resguardando os direitos dos cidadão", disse. 

Pelo texto, quem descumprir a determinação poderá ser multado em até R$ 7,3 mil, no caso de pessoas jurídicas, e em R$ 487, no caso de pessoas físicas. 

No caso de empresários, o alvará de funcionamento de seu estabelecimento poderá ser, inclusive, cassado. O texto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Christian Gonçalves (DEM). 

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