Sexta, 25 de Junho de 2021 04:27
Geral Itajubá

Prefeito sanciona lei que libera academias, mas determinação é barrada pelo Minas Consciente

O prefeito de Itajubá, Christian Gonçalves (DEM), afirmou que o que vale é a determinação do estado

08/06/2021 13h47
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Por: Redação
Prefeito sanciona lei que libera academias, mas medida é barrada pelo governo de Minas Gerais (Foto: Agência Brasil)
Prefeito sanciona lei que libera academias, mas medida é barrada pelo governo de Minas Gerais (Foto: Agência Brasil)

O prefeito Christian Gonçalves (DEM) sancionou a lei que permite o funcionamento de academias em Itajubá, mesmo com a pandemia de covid-19. A lei tinha sido aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal, e permitiria a reabertura desses estabelecimentos, mesmo com a Onda Vermelha do programa Minas Consciente.

Entretanto, a lei sancionada pela prefeitura não poderá entrar em execução. Segundo o prefeito, o que vale é a determinação do estado, que impede a reabertura de academias, salões de beleza e clubes durante a Onda Vermelha. 

 “O programa Minas Consciente não trata se aquela área de atuação é essencial ou não. Ela impôs que aquelas áreas sejam fechadas. O que o programa Minas Consciente fala é do que pode ser aberto ou não, e não do que é essencial e do que não é essencial”, disse.

O prefeito de Itajubá publicou a lei a apenas nesta segunda-feira (7). O texto, que já tinha sido sancionado em 27 de maio, levou 13 dias para ser publicado no Diário Oficial do Município. Porém, a nova lei não terá validade, devido às novas regras do Minas Consciente.  

Entretanto, o presidente da Câmara Municipal, Robson Vaz (PSDB), acredita que o município tem autonomia para alterar as diretrizes do Minas Consciente quando a cidade está na Onda Vermelha. Durante sua fala na sessão ordinária realizada nessa segunda-feira (7), ele afirmou que o município tem direto de reabrir as academias. 

“O Minas Consciente é uma orientação, não uma obrigação. Exceto a Onda Roxa, que é impositiva. Os municípios têm autonomia de gestão sobre isso. Então, quando o Minas Consciente solta suas diretrizes, que eles mesmos chamam de orientação, cabe aos municípios, com base nessas orientações se adequarem à realidade local de cada cidade", falou.

Por outro lado, o vice-prefeito e secretário de Saúde, Nilo Baracho (Republicanos), explicou que as cidades não podem afrouxar medidas, apenas intensificá-las. "Está escrito sim, autonomia. Mas autonomia, no sentido que o prefeito tem de apertar mais uma determinada onda. Diminuir, afrouxar uma onda, não é permitido", afirmou. 

Com a decisão da prefeitura, tanto as academias, como salões de beleza e clubes ficam proibidos de funcionar até que o governo de Minas Gerais altere as normas da Onda Vermelha para a região de Itajubá.  

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