Ministério Público cobra explicações sobre construção de quiosques pela prefeitura

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) determinou que a prefeitura preste contas e forneça a documentação sobre a construção de dez quiosques no Parque Municipal e na Vila Olímpica do bairro Rebourgeon. As obras somam  R$ 344,7 mil.

O órgão acatou a um pedido da ONG Transparência Itajubá que, em março deste ano, encaminhou um ofício ao prefeito Christian Gonçalves (DEM), com cópia para todos os vereadores, pedindo que refletissem quanto à prioridade da obra em meio à pandemia de covid-19.

“Por estarmos em plena pandemia, a Transparência Itajubá entendeu que os R$ 344.708,98 poderiam ser utilizados de maneira mais inteligente, ou seja, houve falta de prioridade por parte da prefeitura”, diz a instituição em nota.

Segundo a organização, um dos motivos de preocupação com relação às prioridades dos recursos públicos é o fato de, naquele momento da execução do contrato, o pronto-socorro do Hospital de Clínicas ter sido fechado e os atendimentos direcionados às policlínicas do Mercado e da Varginha.

Além da saúde, para a instituição, a prioridade deveria ser a distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Diante da falta de resposta da prefeitura e com base na Lei de Acesso à Informação, a ONG encaminhou um ofício ao Ministério Público solicitando manifestação sobre as prioridades do prefeito e, posteriormente, sobre a prestação de contas da obra. A administração municipal tem prazo máximo de 20 dias para atender a determinação do Ministério Público. 

O assunto também gerou questionamentos na Câmara Municipal. No dia 25 de maio, os vereadores Pedro Gama (PV) e Marcelo Krauss (Progressistas) fizeram um requerimento à administração municipal solicitando informações sobre a prestação de contas da obra, firmada por meio de convênio com o Ministério do Turismo.

O pedido de informações dos vereadores está próximo de completar 90 dias e não teve resposta, embora a lei determine um prazo de 30 dias para a prefeitura responder, prorrogável por mais 30 dias.

A empresa ganhadora da licitação para a construção dos quiosques é a Incam, a mesma que administra o Parque Municipal.

A construção dos quiosques será feita com recursos do Ministério do Turismo, por meio de convênio assinado em dezembro de 2019. São R$ 286,5 mil para o Parque da Cidade para a construção de oito quiosques com estrutura metálica.

O contrato também contempla a construção de dois quiosques no Parque do Rebourgeon no valor de R$ 58,1 mil. Em média, cada quiosque custará R$ 33,5 mil reais.