Maioria dos vereadores rejeita projeto para regulamentar artistas de rua

A Câmara Municipal rejeitou, por seis votos a cinco, o projeto de lei que pretendia regulamentar o trabalho desenvolvido pelos artistas de rua em Itajubá. A medida tinha como objetivo tirar esse grupo de profissionais da irregularidade.

No início do ano, um grupo de artesãos foi abordado pela Guarda Municipal, no centro da cidade, e proibidos de comercializarem seus produtos. A polêmica em torno da abordagem e da irregularidade admitida pela prefeitura fez com que os vereadores Andressa Daiany, do mandato coletivo Nossa Voz (PT), Pedro Gama (PV) e Silvio Vieira (PV) se unissem para evitar que casos do tipo acontecessem novamente.

Com o projeto de lei apresentado em janeiro, e que só foi votado em agosto, os parlamentares pretendiam regulamentar a atividade dos fazedores de cultura nas ruas de Itajubá e garantir o direito às manifestações culturais na cidade. 

"Até o momento, não temos uma legislação municipal que trate especificamente dos artistas de rua, prejudicando o acolhimento e garantia da dignidade dos artistas de rua, fazedores de cultura e artesãos quando utilizam o espaço público", afirmam. 

O texto teve voto favorável dos três vereadores autores, além de Sebastião Silvestre (MDB) e Marcelo Krauss (Progressistas). Votaram contra Rafael Rodrigues (DEM), Tenente Melo (Republicanos), Kener Maia (PL), Markinhu Meireles (PSD) e Chiquinho do Euzébio (PTB). O voto de minerva foi do presidente da Câmara, Robson Vaz (PSDB), que também votou contra. 

O vereador Pedro Gama (PV), um dos autores do projeto, lamentou a recusa. "Infelizmente, a maioria dos vereadores rejeitou hoje o nosso projeto de Lei que buscava disciplinar a utilização dos espaços públicos por fazedores de cultura. Perdemos uma oportunidade essencial para promover a cultura e incentivar a geração de renda em Itajubá", disse.