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Política Câmara

Projeto de Lei quer incentivar empresas a garantirem o primeiro emprego ao jovem

Iniciativa cria selo de empresa incentivadora do primeiro emprego para empresas que ajudarem jovens

13/09/2021 17h46 Atualizada há 2 semanas
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Por: Redação
Nova lei quer incentivar empresas a fomentarem o primeiro emprego em Itajubá (Foto: Agência Brasil)
Nova lei quer incentivar empresas a fomentarem o primeiro emprego em Itajubá (Foto: Agência Brasil)

Um projeto de Lei dos vereadores Silvio Vieira (PV) e Andressa Daiany, do Mandato Coletivo Nossa Voz (PT), quer incentivar empresas a fomentarem o primeiro emprego de jovens na cidade. A proposta quer criar um selo para empresas que incentivem a colocação de pessoas no mercado de trabalho.

O selo de Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego poderá ser utilizado nos estabelecimentos que disponibilizem 10% de duas vagas para a contratação, por um período mínimo de 12 meses, de jovens entre 16 e 24 anos.

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o país tem 14,8 milhões de desempregados. O número corresponde a 14,7% da população economicamente ativa. 

Entretanto, esse índice é ainda maior entre os mais jovens. Na faixa etária de 14 a 17 anos, 46% estão em busca de trabalho. E, de 18 a 24 anos, o desemprego afeta 31% das pessoas.

Segundo os vereadores, o projeto de lei quer reconhecer os empresários que ajudam na colocação dos jovens no mercado de trabalho. “O objetivo desta lei é reconhecer, homenagear e incentivar empresas de qualquer setor econômico, entidades sem fins lucrativos, proprietários rurais, profissionais liberais e autônomos, enfim, qualquer empregador legal que proporcione oportunidades de aprendizado a jovens que se iniciam no trabalho sem experiência profissional”, afirmam.

Os parlamentares também alertam sobre a dificuldade de inserção desses jovens no primeiro emprego. “O apoio de empresas dispostas a permitir o aprendizado desses e jovens é imprescindível para a formação de competentes profissionais do futuro. Mão-de-obra especializada, produtos de qualidade, mercado receptivo, geração de emprego: cria-se o ciclo que fomentará a economia na cidade”, dizem.

Uma nota técnica divulgada no dia 17 de agosto pela Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia, confirma essa situação. De acordo com a publicação, os jovens são a maior parcela das pessoas que vivem o chamado desemprego de longo prazo. É quando a pessoa passa mais de dois anos direto procurando uma vaga de trabalho.

De acordo com os técnicos da secretaria, o desemprego de longo prazo se caracteriza pelo predomínio de pessoas com idades de 17 a 29 anos. Outro dado levantado pela nota é que as mulheres ainda são mais afetadas, em uma proporção de duas jovens para um jovem do sexo masculino. Também é grande o número de pessoas com baixa escolaridade.

A nota técnica alerta, ainda, que quanto mais tempo uma pessoa fica desempregada, menor a chance de se recolocar no mercado de trabalho.

O objetivo da nota divulgada pelo Ministério da Economia foi fazer um raio-x dos desempregados no Brasil e entender quem são estas pessoas afetadas por um desemprego tão persistente.

Com o projeto de Lei, a expectativa é que as empresas de Itajubá ajudem os jovens afetados pelo desemprego a conseguirem uma oportunidade. O texto ainda não tem prazo para ser votado em plenário.

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