Projeto de Lei quer garantir que artistas da cidade se apresentem em eventos da prefeitura

Um projeto de Lei de autoria do vereador Markinhu Meireles (PSD) quer obrigar a prefeitura de Itajubá a contratar cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais da cidade para a abertura ou encerramento de eventos, shows e apresentações musicais de qualquer gênero.

A medida valeria para eventos financiados totalmente ou em partes por recursos públicos do município. A lei não se aplicaria em shows musicais que aconteçam em local fechado com capacidade menor ou igual a 500 pessoas, e apenas artistas que residam em Itajubá poderiam participar. 

Todos os artistas que tenham interesse em participar dos eventos teriam de se cadastrar na Secretaria Municipal de Cultura da prefeitura de Itajubá e a seleção dos contratados precisaria ser definida por um departamento responsável pelos shows. 

Caso a lei seja aprovada, os organizadores dos eventos deverão avisar a Secretaria Municipal de Cultura, por escrito, com antecedência de 30 dias sobre a realização de qualquer show. Os promotores que não cumprirem a nova lei podem ser multados em até R$ 2,4 mil, além de terem a suspensão de liberação de alvará por 12 meses. O valor da multa seria utilizado em projetos culturais coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura. 

Segundo o vereador, a iniciativa é um incentivo para os músicos locais, para valorizar os artistas da cidade. Ele afirma que, nem sempre, os artistas locais possuem espaço para se apresentar em eventos financiados com recursos públicos.

"A aprovação deste projeto vem assegurar que todos aqueles músicos e artistas que buscam ser conhecidos, possam mostrar seu trabalho e serem valorizados na sua terra natal, tendo desta maneira, a oportunidade para se apresentarem", diz.

O texto segue em análise nas comissões temáticas da Câmara Municipal e não tem prazo para ser votado em plenário.