Contra fraudes, vereador quer regulamentar doação de mantimentos em Itajubá

Um projeto de lei do presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Robson Vaz (PSDB), quer criar um sistema único para cadastrar as doações e benefícios entregues para pessoas carentes em Itajubá. O texto tem como objetivo evitar fraudes e doações irregulares.

O parlamentar afirmou que, diante dos problemas sociais provocados pela pandemia de covid-19, centenas de pessoas ficaram desempregadas ou tiveram sua renda familiar comprometida na cidade. 

Por conta disso, a procura por doações de mantimentos, cestas básicas, vestimentas e outros tipos de benefícios aumentou consideravelmente, o que incentivou a criação de campanhas de arrecadação.

"É nesse cenário que muitos se aproveitam para se beneficiar indevidamente, se apropriando de doações de forma indevida, e, em alguns casos até criminosa, fazendo mau uso dos recursos oferecidos, ludibriando doadores e prejudicando aqueles que realmente precisam de ajuda", afirma. 

Por meio do sistema de cadastro unificado, o projeto de lei quer garantir maior transparência e a distribuição justa das doações na cidade. Entretanto, tanto o doador como o donatário poderão ter seus nomes suprimidos caso prefiram.

Caso o projeto de lei seja aprovado, todas as doações de pessoas físicas ou jurídicas deverão ser cadastradas nessa plataforma, que será gerenciada pela prefeitura. A medida inclui ainda doações realizadas pelo próprio Executivo.

O texto segue tramitando pelas comissões temáticas da Câmara Municipal e ainda não tem data para ser votado em plenário.